Home- busca: Merces da Silva Nunes e Diana Serpe
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
Bay, bay, 2007
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
Um país doente
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
"Monstrengo tinhoso"
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:51
Caminhos para combater e evitar o aliciamento em práticas criminosas
Por Thiago Sant Anna da Silva e Jefferson Kiyohara.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:02
A relevância do arresto na recuperação de crédito e a diferença entre os arrestos executivo e cautelar
Por Isabela da Silva Oliveira e Gabriel Werneck Chastalo.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:36
Lei nº 13.087, de 12 de Janeiro de 2015
Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 11:39
Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo
do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, e a controvérsia foi cadastrada como Tema 1.031 no sistema de repetitivos do STJ.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:15
Superior Tribunal de Justiça nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu ação
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:45
Alunos deverão permanecer na escola em casos de falta de professores
casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:55
TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual
Filho, Lúcia Conceição Alves Campos Coleta de Souza,Alessandro Roberto Rondon de Brito e Élson Benedito Santana Nunes.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:32
Servidor público não pode ser punido por ter sido vítima de estelionato
No seu voto, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho ressaltou que a justificativa apresentada pela
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 11:45
TJ garante fornecimento de medicamentos à paciente com diabetes tipo II
Portadora de Diabetes Melitus tipo II, a dona de casa Maria Madalena Nunes conseguiu, na Justiça, o
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:58
Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro
Alessandra Ramalho D'Ávila Nunes para suspender os efeitos do decreto de prisão exarado contra ela pela Justiça fluminense.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. IPESC. Fornecimento de prótese negada. Cláusula restritiva. Aplicabilidade do CDC.
Trata-se de ação de reconhecimento de direito proposta por Sergio Azevedo e Rita de Cássia Nunes de
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:23
TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa
Nunes, afirmou que vai acionar o Ministério Público (MP) do Estado para tentar reverter a decisão.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:05
STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni
O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:27
O Controle da Legalidade no oferecimento do Acordo de não Persecução Penal
Por Mauricio Silva Leite e Laura Serigatti de Oliveira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:44
Auxílio-alimentação: aqui está tudo o que as empresas precisam saber
Por Gleice Domingues de Souza, advogada na Weigand & Silva Advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2022 - 11:17
Alterações nas regras da Cota de Aprendizes – Medida Provisória nº 1.116/2022 e Decreto nº 11.061/2022
Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva.
